MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL”?

A presente obra busca apresentar o Microssistema Jurídico de Tutela Ambiental existente no Brasil e, com isso, propiciar a correta e completa interpretação e aplicação do Direito Ambiental brasileiro.

Com a profundidade adequada, a obra foi pensada para apresentar o Direito Ambiental de forma didática e sistematizada, de modo a permitir o estabelecimento de um diálogo entre as diversas fontes dessa disciplina, que foram positivadas em mais de 30 normas federais, entre decretos e leis, além das dezenas de normas estaduais e municipais, não se esquecendo também das mais de 500 resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Assim, através desta obra literária será possível se estabelecer o correto raciocínio jurídico-ambiental necessário para o bom entendimento do Direito Ambiental, tarefa que não é nada fácil.

Por isso, esta obra é estruturada de uma forma totalmente distinta das demais atualmente existentes, pois apresenta o Direito Ambiental na forma de um novo Microssistema Jurídico cuja existência tem sido defendida por mim nos mais de 7 (sete) anos de atuação como Professor de Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos.

Por fim, por se tratar de obra voltada para os concursos públicos, foram inseridas diversas questões de provas correlacionadas com os temas estudados, para proporcionar a ótica da aplicação prática dos institutos do Direito Ambiental em provas de concursos.