MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE

Como nunca antes na história, o destino comum da Terra e da humanidade impeliu os estudiosos a buscar a edificação de uma nova relação da espécie humana com o meio ambiente. Tal tarefa é colossal, pois envolve nada menos que a construção de um novo homem e de uma nova sociedade humana, unida pelo espírito de solidariedade e responsabilidade global. Esse ideal da humanidade representa, em realidade, a edificação de modelos sustentáveis de vida nos níveis local, nacional, regional e global.O livro propõe a delinear os princípios fundamentais que podem unir as diferentes culturas e os distintos povos em uma visão comum da humanidade e de seu lar. O capítulo primeiro aborda a catástrofe ambiental planetária e o despontar da solidariedade como novo paradigma do Direito Internacional. O segundo trata dos princípios da indivisibilidade e da interdependência na proteção ambiental e fruição dos direitos humanos. O terceiro traça os contornos do princípio da solidariedade na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e o quarto o princípio do interesse comum da humanidade a um planeta com funções e processos ecológicos preservados. O capítulo quinto delineia o princípio do patrimônio comum da humanidade e o sexto o princípio da herança coletiva do patrimônio comum da humanidade à luz da solidariedade intergeracional no âmbito do Direito Internacional. E por fim, o capítulo sétimo aborda o reconhecimento internacional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, um verdadeiro direito da humanidade a um planeta preservado.O objetivo da obra é tentar resumir os grandes ideais da humanidade em princípios jurídicos que possam permitir o diálogo e o entendimento globais. Tal meta, é certo, envolve tensões e colisões entre valores importantes, assim como escolhas ambiciosas e extremamente complexas. Falar a mesma linguagem, definir e aceitar princípios comuns é o primeiro passo nessa árdua e difícil empreitada. A compreensão de princípios é fator importante para o encontro de caminhos que tornam menos difícil harmonizar a diversidade com a unidade, o interesse individual e grupal com o bem comum, os objetivos de curto prazo com metas projetadas para o futuro remoto, em beneficio da humanidade presente e futura. Vale ressaltar que esta obra é parte da dissertação de mestrado apresentada ao Curso de Pós Graduação em Direito da UFSC.