MEIO AMBIENTE DAS CIDADES, O

O livro trata dos principais aspectos que envolvem o meio ambiente urbano, buscando pontuar questões que proporcionem uma sadia qualidade de vida para as pessoas que moram nas cidades. O tema é atual e de grande importância para os estudiosos do direito à medida que quase 80% dos 190 milhões de brasileiros, aproximadamente, reside nos (grandes) centros urbanos, o que requer, evidentemente, um adequado e acurado planejamento.

Com as ponderações e os estudos realizados, procura o texto, sem a menor pretensão de esgotar o assunto, apontar algumas normas e instrumentos jurídicos no sentido de ver cumprida as diretrizes fixadas pelo texto constitucional, destacando-se, neste contexto, a Lei Federal nº 10.257/2001, autodenominada Estatuto da Cidade, que, de sua parte, prevê vários instrumentos com vistas a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de todos os seus habitantes, cumprindo, assim, o que expressamente determina o art. 182 da Constituição Federal de 1988.

O trabalho traz, também, tópicos relacionados à degradação ambiental urbana e seus reflexos no modo de ser e viver das pessoas. Menciona, por fim, alguns instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro para defender e preservar o meio ambiente urbano, inclusive no que se refere a loteamentos e construções clandestinas, muito comuns nos dias de hoje.

Livro-texto para a disciplina Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Livro de referência e consulta para os profissionais do Direito e, complementarmente, urbanistas.