MEIO AMBIENTE MARINHO E DIREITO - VOLUME II

A presente obra tem como objeto a análise de proble­mas políticos e jurídicos relacionados à investigação, à exploração e à explotação sustentável de recursos vivos e não vivos marinhos. Esse tema é abordado sob a perspectiva nacional, comparada e internacional, a fim de avaliar obrigações e instrumentos adaptáveis e adaptados à gestão sustentável do meio ambiente marinho. A abordagem internacional se justifica em razão das diversas obrigações que têm sido delineadas nas mais diversas or­ganizações internacionais envolvidas em temas marinhos e marítimos.O estudo abrange áreas sob a jurisdição nacional, como a zona costeira, bem como áreas além da jurisdição nacional como os fundos marinhos. Inicia-se com aspectos me­todológicos e conceituais, como a abordagem ecossistêmi­ca, para avançar em problemas que perpassam diversos setores econômicos, tais como a exploração de petróleo, energias marinhas, navegação e pesca. O fio condutor do livro é evitar o estudo setorial, esforço constante que mo­tivou o artigo de cada autor na busca de uma gestão mais integrada e menos setorial dos recursos marinhos.Meio Ambiente Marinho e Direitoé o resultado de uma ampla pesquisa no direito brasileiro, no direito comparado e no direito internacional sobre a investigação, a exploração e a explotação de recursos vivos e não vivos marinhos.Eis um livro científico, preciso e interdisciplinar, baseado no problema da regulação setorial dos recursos marinhos, a fim de identificar obrigações e instrumentos adaptados à gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros.