MEIO AMBIENTE URBANO

Esta obra propõe uma reflexão a respeito dos problemas urbanos hoje existentes, colocando-os à luz da legislação vigente. No desenvolvimento do trabalho, o Autor aborda os dispositivos constitucionais de outros países sobre o tema, cotejando-os com a legislação brasileira.

Ao tratar especificamente das cidades, analisou o consumo, a sustentabilidade, as formas de poluição, incluindo a poluição luminosa, sempre entendendo o homem como o mais importante beneficiário da proteção ao meio ambiente.

Aborda o problema da efetividade da norma ambiental, em uma busca de fórmulas que possam garantir o direito constitucional do meio ecologicamente equilibrado às presentes e futuras gerações.