MERCADOS DE CARBONO

Organização e edição de textos: Christian Schwartz-------AUTORES: Albert G. Aguiar, Anil Madhavapeddy, Armando Rocha, Beatriz Garcia, Bruno Herzmann Cardoso, Carlos Augusto Pantoja Ramos,Carlos Portugal Gouvêa, Carolina Gueiros, Ciro De Souza Brito, Clara Serva, Cristiane Moura, Derek Sorensen, Elen Mesquita De Moura Nascimento, Fabio Olmos, Gabriela Lujan Brollo, Helena Matos, José Heder Benatti, Julia Côrtes, Julian Rillo, Juliana Miranda, Lilian Harada Coura, Lise Tupiassu, Lucas Bermudes, Luiz Henrique Grein Moniz De Aragão, Luiza Muccillo De Barcellos, Marcia Silva Stanton, Maria Antonia Tigre, Maria Victoria Lerner, Mariana Rodrigues Da Silva, Mauricio Guetta, Michael Dales, Patrick Ferris, Paula Nogueira, Rafaela Cristina Oliari, Robin Message, Rodrigo Fialho Borges, Rodrigo Valandro Sluminsky, Sadiq Jaffer, Srinivasan Keshav, Thomas Swinfield & Vladimir Abreu.---- PARTES do livro: Parte 1 Comunidades Tradicionais & Aspectos Socioambientais, Parte 2 Legislação & Direitos, Parte 3 REDD+ Jurisdicional no Brasil, Parte 4 Mercados & Dimensão Socioeconômica, Parte 5 Proposta de Metodologia Geral para Soluções Baseadas na Natureza-------PREFÁCIO Ministra Marina Silva: “O que torna esta obra singular é sua abordagem multidisciplinar. Créditos de carbono só se tornam uma realidade prática e efetiva porque há uma confluência de conhecimentos de diversas áreas, atuando em conjunto para viabilizar a mensuração, precificação, qualificação e certificação desses créditos. Em cada crédito de carbono, há ciência e tecnologia, direito e economia, ecologia, antropologia e sociologia. E é justamente essa diversidade de perspectivas que a presente coletânea traz, reunindo contribuições de especialistas de várias disciplinas e diferentes partes do mundo. O resultado é uma obra que não apenas discute os aspectos técnicos e regulatórios do mercado de carbono, mas também ilumina suas interseções com a justiça social, a governança ambiental, a conservação da biodiversidade e o respeito e fortalecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais.”-------- Apresentação: MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES, ADRIANO CAMARGO GOMES & ELIS WENDPAP: “Em suma: esta coletânea oferece uma análise abrangente e multifacetada dos mercados de carbono, abordando desde as complexidades jurídicas e regulamentares até as oportunidades de inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável. Os artigos aqui reunidos mostram como os créditos de carbono podem se tornar ferramenta fundamental para a mitigação das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, nos colocar diante de grandes desafios relacionados a governança, direitos territoriais, eficiência econômica e integração tecnológica.”------ CARLOS PORTUGAL GOUVÊA & RODRIGO FIALHO BORGES “Assim, conclui-se que, no contexto em análise, os titulares dos créditos de carbono são aqueles que (i) têm a posse do território e (ii) exercem o papel de preservação ambiental. A comercialização dos créditos de carbono, desse modo, não pode ser realizada por eventuais terceiros desautorizados que se apropriem dos resultados obtidos pelo trabalho de conservação historicamente desenvolvido por povos e comunidades tradicionais, pois, sem o protagonismo de tais populações, o crédito de carbono sequer teria sido gerado, de modo que, em virtude dos conceitos aqui detalhados, a titularidade somente a elas pode ser atribuída.”