O DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A obra compartilha o resultado de projeto de pesquisa financiado pelo CNPQ no âmbito do Edital MCT/CNPQ 14/2010 e do processo n. 484312/2010-3. Com o propósito de estimular formas diferenciadas para explicar adequadamente um Direito (e um Direito ambiental) no contexto das mudanças climáticas, encontram-se reunidos neste livro trabalhos representativos de produção científica nacional e estrangeira inéditas no Brasil, tendo-se como diretriz definir um Direito que fosse capaz de proteger o sistema climático, comprometido com os objetivos de sustentabilidade e de justiça climática. O financiamento obtido permitiu que fossem agregados trabalhos fundamentais para a estruturação teórica e normativa desse Direito para a proteção do clima. Merece destaque o conteúdo dedicado a uma principiologia guiada por imperativos compatíveis com os sistemas naturais e o sistema climático. Nesse sentido podem ser destacadas, ao lado das demais contribuições, as colaborações oferecidas pelos professores John B. Ruhl, Cass R. Sunstein, Carla Amado Gomes, Tiago Antunes, Eric A. Posner e Reiner Schmidt, cujas traduções e divulgação de sua produção pretérita foram gentilmente autorizadas pelos autores para o fim de sua divulgação nesta obra.