O NOVO CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO - 2026

A mudança do Código Florestal foi um dos temas legislativos mais debatidos na sociedade brasileira, historicamente pouco participativa em questões desta espécie. Em pouco tempo, ganhou expressiva visibilidade e gerou intensas controvérsias, o que não poderia ser diferente em uma lei que envolve, além de relevantes interesses sociais e econômicos, o tema mais comentado da atualidade: o meio ambiente.

Infelizmente, o debate polarizou-se, culminando em apressados arranjos políticos. Esqueciam-se de que a construção de uma lei florestal deve ser feita com base nas diversas ciências que envolvem o tema, claramente multidisciplinar.

Com essa visão, sem extremismos, o livro apresenta, de forma detalhada, artigo por artigo, os aspectos do Novo código Florestal, em seus pontos positivos e negativos, apontando também suas possíveis implicações práticas. Nesta terceira edição, a obra aborda, de forma atualizada, as alterações que ocorreram na Lei desde a sua promulgação, em 2012, apresentando também as divergências doutrinárias e jurisprudências surgidas e os dados no período produzidos.

É chegada a hora de se conferir ao Código Florestal sua devida importância e pretendida eficácia. A crescente cobrança em concursos públicos, bem como a essencialidade da Lei para regularização de propriedades (rurais e urbanas) e nos procedimentos de licenciamento ambiental, representam a importância de se aprofundar no tema.