O SANEAMENTO COMO DIREITO HUMANO E OS DESAFIOS PARA SUA UNIVERSALIZAÇÃO SOB UMA NOVA GOVERNANÇA

A presente obra tem por objetivo abordar o saneamento como direito humano e pressuposto elementar da sustentabilidade econômica, social e ambiental, sob o enfoque da teoria da justiça de John Rawls. Diante da necessidade de expandir o acesso e universalizar os serviços de esgotamento sanitário no Brasil, cumpre destacá-lo como pressuposto à vida e à dignidade humana, interligando-o às áreas da saúde, meio ambiente, sociedade e direitos humanos. Sob o modelo hipotético de sociedade proposto por John Rawls, defende-se a ideia de que o saneamento está no ápice dos bens primários fundamentais, necessitando de bases institucionais para que seja disponibilizado na perspectiva da justiça social. Frente a esse desafio, apresenta-se a exitosa trajetória da universalização do saneamento em Portugal, paradigma para o Brasil apreender os instrumentos necessários a uma nova cultura de governança socioambiental, propondo um novo modelo de gestão e governança para o país.