OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA

A jovem pesquisadora, autora desta obra, nos presenteia com este livro, que além de importante contribuição para a pesquisa acadêmica, avança no desafio da análise do conflito específico, envolvendo os aspectos Geológico/ Geomorfológico e os aspectos jurídicos ambiental, urbanístico, constitucional e, em especial, nos oferece o estudo a partir do direito dos desastres. (...) Outras obras já tratam deste tema, mas esta obra inova ao apresentar aspectos de extrema relevância: a) analisa a aplicação dos princípios do direito ambiental e do direito dos desastres, revelando a urgência da mudança de perspectiva na produção e na interpretação jurídica para o enfrentamento dos conflitos socioambientais, b) analisa a aplicação do instituto nas faixas de influência paisagística litorânea no Estado do Pará, a partir da pesquisa do meio físico da Cidade de Abaetetuba, desenvolvido por Thamna Maíra Lourinho Silva no mesmo Programa de Pós Graduação, demonstrando a integração entre as pesquisas e ampliando a coleta e tratamento dos dados, e c) apresenta ainda a situação da demarcação dos Terrenos de Marinha pela Superintendência do Patrimônio Público da União - SPU, por meio de um Plano Nacional de Caracterização. Cada um desses aspectos é desenvolvido de forma inovadora nesta obra, que possibilita ao leitor alcançar os resultados da pesquisa proposta, por meio de categorizações muito bem definidas, dados bem apropriados e reflexões instigantes, com o objetivo de contribuir para solução de conflitos socioambientais. (...) A mim só resta registrar minha grande admiração pela Jessica de Souza Teixeira Santos, cuja bela carreira acadêmica acompanho desde a graduação em Direito, e agradecer por dedicar seu brilhantismo para melhoria da qualidade de vida da população e renovar minhas esperanças no ensino e na pesquisa. LUCIANA COSTA DA FONSECA (UFPA/CESUPA)