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Sinopse
Parcelamento do Solo no Direito Brasileiro – 1ª Ed – 2027
O lote não existe antes do registro. O parcelamento do solo faz nascer novos imóveis, e esse nascimento envolve o urbanismo, o direito agrário, o direito ambiental, o direito civil e o direito registral. Este tratado parte dessa ideia e acompanha o imóvel parcelado em todo o seu ciclo: da gleba de origem à abertura das matrículas dos lotes, e daí até a integração do empreendimento à cidade.
A obra tem oito partes. Começa pelos fundamentos: os conceitos de imóvel e de parcelamento, a possibilidade física e jurídica de parcelar e a legitimação do empreendedor após a Lei 14.118/2021. Em seguida, examina a repartição de competências entre União, Estados, Municípios e regiões metropolitanas. O parcelamento rural recebe tratamento próprio, com fração mínima, módulo, INCRA, SIGEF, CAR e sucessão hereditária. Na parte urbana, o autor percorre loteamento, desmembramento, desdobro, condomínio de lotes, loteamento de acesso controlado e conjuntos habitacionais, além dos requisitos urbanísticos, ambientais e de infraestrutura.
O centro do livro é o ato registral fundante. O autor descreve o registrador como “agente do parto” e a matrícula como a certidão de nascimento dos lotes. A partir daí, analisa a documentação exigida, os ônus impeditivos e o procedimento registral, inclusive o SIG-RI do Provimento CNJ 195/2025. Também trata das patologias do parcelamento: clandestinidade, irregularidade, REURB e crimes. As partes finais cuidam da vida do loteamento, com a tese trifásica, a força e o cancelamento das restrições convencionais e o exaurimento, e das modificações posteriores.
O autor toma posição própria em temas sensíveis. Sustenta a não recepção constitucional da exigência das certidões pessoais e propõe a regularização dos antigos condomínios edilícios de casas como loteamento de acesso controlado. A obra se destina a registradores, notários, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, urbanistas e empreendedores, e vale tanto como referência dogmática quanto como guia para a prática.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788582427552 |
|---|---|
| Biografia do autor | Oficial Substituto do Registro Civil das Pessoas Naturais de Americana/SP, Tabelião de Notas na Capital de São Paulo e Oficial de Registro de Imóveis em Piracicaba/SP. |
| Pré venda | Sim |
| Peso | 1450g |
| Autor para link | RANALDO FILHO ANTÔNIO |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 4.4 x 17 x 24 |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/ba64ab672a304f07968c5ea3b532e1d8?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 1056 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2027 |
| Código Interno | 1230685 |
| Código de barras | 9788582427552 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | RANALDO FILHO, ANTÔNIO |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
