PATRIMONIO CULTURAL COMO UM BEM DIFUSO

A obra do ambientalista, Henrique Mourão, mestre em arqueologia e doutorando em quaternário, materiais e cultura, traz uma pesquisa minuciosa sobre a participação da sociedade civil brasileira na promoção e na defesa do patrimônio cultural por meio de suas entidades associativas. O autor busca, nos princípios da moderna doutrina do Direito Ambiental, as premissas balisadoras das possibilidades de efetivação dessa participação, que é consagrada constitucionalmente como um direito e um dever de cidadania.