PATRIMÔNIO CULTURAL E MEIO AMBIENTE - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PATRIMÔNIO CULTURAL E MEIO AMBIENTE”?

A janela do tempo para a humanidade está cada vez menor, especialmente diante da crise climática, escreveu Amitav Gosh no livro O Grande Desatino. Esse derangement se projeta para os modos de produção da vida material, assim também para a literatura e diversos saberes. O direito, a jurisprudência e a teoria jurídica não resultam imunes dessa interpelação sobre o estado da arte.

Os direitos da Natureza e dos Bens Culturais dialogam interpelados pelos dias correntes e vigiados pelo áspero olhar penetrante das gerações do futuro. Bem haja a iniciativa de trazer ao palco do conhecimento sobre as diversas dimensões polissêmicas do patrimônio cultural e meio ambiente textos que conjugam teoria crítica e experiência problematizadora no universo do Direito. O enaltecimento é superlativado pelo compromisso saliente de refletir sobre as causas, limites e possibilidade dos sintomas do presente.

A obra que tenho a honra de prefaciar cumpre bem a sua parte, colocando os saberes a serviço dessa esperança. São autoras, autores e textos que também ombreiam os desafios que emergem para o Brasil e a própria humanidade. Bem haja a organização do livro que coloca em oblação, nessa janela do tempo, interrogações e respostas que chamam a atenção e convocam a pensar e a agir.

Luiz Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal.

A relação intrínseca entre patrimônio cultural e meio ambiente nem sempre tem a atenção merecida dos atores do sistema de justiça e dos que lidam separadamente com as duas áreas, apesar da aproximação normativa crescente, impulsionada pelas demandas protetivas do planeta.

Embora hoje faça parte do Direito Ambiental brasileiro, a proteção do patrimônio cultural começou a se dar muito antes da afirmação da própria discussão ambiental, o que implica dizer que esse ramo da ciência jurídica se apropriou e ressignificou temas que já se faziam presentes no ordenamento jurídico nacional.

Foi nesse contexto que surgiu a ideia do presente livro, que procura contribuir para a discussão sobre a simbiose entre os direito ao meio ambiente e ao patrimônio cultural no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. O objetivo é fortalecer o olhar que capta tanto as peculiaridades e demandas do patrimônio cultural imerso em um ambiente ecologicamente rico, como a potencialidade de um meio ambiente sadio para o pleno e livre exercício da vida cultural, com acesso a bens e valores relacionados às artes, aos saberes e à memória coletiva.

Com capítulos que abordam diferentes aspectos da tutela dos bens ecológicos e culturais, a leitura desta coletânea permitirá a compreensão dos instrumentos, princípios, normas e políticas públicas aplicáveis, bem como ajudará a pensar no futuro conjunto e autônomo dos dois institutos. Desejamos a todas e todos uma excelente leitura!

Os Coordenadores