PERÍCIAS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA - 2023

A presente obra é dirigida aos operadores do Direito, aos advogados da Advocacia-Geral da União, aos membros do Ministério Público Federal, aos Magistrados da Justiça Federal, aos estudiosos na área de Direito Agrário que atuam no Processo Civil e aos peritos judiciais no exercício da atividade como peritus na linguagem do Direito.

O propósito da obra é suscitar uma discussão qualitativa de alguns aspectos relevantes da Desapropriação para a Reforma Agrária e suas perícias, no passado e no presente, dentro de uma visão contemporânea e interdisciplinar, com contribuições para elucidar tecnicamente aspectos dúbios, omissos e controvertidos, ocorridos especialmente nas avaliações no âmbito administrativo e judicial, com contribuições práticas para um assunto específico, mas de repercussões relevantes aos interesses da Política de Reforma Agrária, além de evitar o desvio e a dispersão desnecessária do Erário Público.

Contém 3 capítulos: Capítulo 1 – A Vistoria Ex Officio no âmbito administrativo pelo INCRA e suas imperfeições; Capítulo 2 – Aspectos manipuláveis na operacionalização da Lei 8.629/93; Capítulo 3 – As Perícias Judiciais de Desapropriação para Reforma Agrária e suas distorções. Foi realizado estudo de caso real e descaracterizado em que se expõem as imperfeições contidas nas avaliações dos imóveis.