POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO DOS MUSEUS NO BRASIL

Este livro traz um breve histórico sobre o panorama dos museus e apresenta o processo de criação das primeiras políticas de patrimônio no Brasil, durante o governo de Getúlio Vargas, na década de 1930. Nesse período, a política para os museus estava subordinada à legislação (Decreto-lei n.º 25/1937) de proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Brasil. Na década de 1990, temos a Reforma Administrativa do Estado, iniciada durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, em que os museus se utilizam de “táticas de sobrevivência” para se manter, pois a política cultural nesse governo mantinha um caráter mercadológico, com o slogan “Cultura é um bom negócio”, do Ministério da Cultura (MinC). A partir dos anos 2000, destaca-se a criação da Política Nacional de Museus (2003) no Brasil, em um governo democrático popular, e a dimensão dessas políticas públicas, em cooperação com programas e encontros, por meio do Programa Ibero-americano de Museus (Ibermuseus),
passando, ainda, pelas contribuições dos diferentes ministros da cultura desse período para o campo dos museus. Acredita-se que o grande desafio do século XXI nesses espaços de memórias é afirmar e fortalecer sua responsabilidade social e política na sociedade brasileira como instituições promotoras de políticas para a diversidade cultural e para memórias inclusivas e não somente com viés mercadológico e de entretenimento.