POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EM FACE DO DIREITO À MORADIA

Em um país como o Brasil, com déficit de moradia adequada para todos e carecedor de um planejamento adequado quando da ocupação das cidades, é comum que haja conflito entre o direito à moradia e a proteção ao meio ambiente. Assim, esta obra surgiu da necessidade de pesquisar a possibilidade de se relativizar a proteção ao meio ambiente em face do direito à moradia Ao longo do livro busca-se analisar se o direito à moradia e o direito a um meio ambiente equilibrado são direitos fundamentais, se existe prevalência (hierarquia) entre ambos, bem como se é aceitável a relativização da proteção ao meio ambiente como forma de garantir o direito à moradia. “A presente obra embasada em doutrina e jurisprudência brasileira e estrangeira (destaque para direito europeu) evidencia que ambos os direitos, à moradia e ao meio ambiente equilibrado são essenciais à sadia qualidade de vida e são considerados princípios que norteiam a dignidade da pessoa humana e servem de base à construção de uma sociedade desenvolvida e moldada na sustentabilidade. Contudo, não são direitos absolutos em si e necessitam de uma coexistência harmônica, ou em caso de conflitos inevitáveis, que seja realizada alguma ponderação. [...] Trata-se de um trabalho bem elaborado sobre um tema de grande relevância e atualidade envolvendo aspectos de legislação brasileira e europeia (sobretudo direito espanhol). Recomendamos a leitura a todos interessados em Direito Ambiental, Direito à moradia, Urbanismo e Gestão do Território.” (Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira)