PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A EFETIVIDADE DA TUTELA AMBIENTAL ACAUTEL

iante da problemática acerca da efetividade das medidas antecipatórias aos danos ambientais em um cenário de incerteza científica, a obra se aprofunda na intrincada aplicação do princípio da precaução, o pilar jurídico mais robusto para a tutela acautelatória do meio ambiente. Para nortear a pesquisa, realizou-se a meticulosa análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça a fim de apurar como o princípio é interpretado pelas Cortes Superiores e, consequentemente, empregado nas políticas públicas. Assim, teceu-se uma crítica construtiva a partir da identificação dos entraves para a implementação do princípio e apresentaram-se soluções para que a sua materialização se torne verdadeiramente eficaz.

Ao abordar obstáculos ambientais clássicos e desafios emergentes, a obra realiza uma reflexão sobre o papel do Direito e do poder público na edificação de uma sociedade ecologicamente sustentável e oferece singelo contributo para as pesquisas voltadas à reversão das falhas na mitigação dos riscos e prevenção dos danos ambientais no ordenamento pátrio. Isso para que o ideal da precaução se transforme em uma realidade concreta e acessível ao cidadão, conferindo-a a efetividade que a antecipação aos desastres ambientais exige e a sociedade merece.