PROCESSO CONSTITUCIONAL

A obra Processo Constitucional: entre modelos históricos, precedentes e decisões judiciais inaugura coletânea na área do Direito Processual Constitucional, com a finalidade de apontar-se como sede de debates sobre jurisdição constitucional e os entrelaçamentos dela resultantes. Esta edição inaugural reúne artigos desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso no ano de 2020, junto à disciplina Direito Processual Constitucional, ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior. Os artigos aqui reunidos trazem luz aos fundamentos do constitucionalismo e os seus modelos históricos e filosóficos; a diferenciação entre as famílias do common e civil law; a evolução e propósito dos precedentes judiciais; a separação dos Poderes e atuação das Cortes Constitucionais; institutos da moderna jurisdição e interpretação constitucional, dentre outros.