PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO

Pretende-se com este livro discutir técnica e criticamente o tema propriedade intelectual. Busca-se analisar as possibilidades de formulação de políticas públicas pelos países adaptadores de tecnologia ou excluídos da produção tecnológica, tendo em vista os tratados em vigor, tais como o Trips/OMC, PCT/Ompi e as diversas normas nacionais. O método foi reunir diversos autores de renome internacional, reconhecidos pela qualidade técnica de seus trabalhos, discutindo um único tema, em conjunto. O livro segue assim uma ordem lógica, estruturado em capítulos que dão seguimento uns aos outros. Procura-se esclarecer a idéia de que a propriedade intelectual, mais do que ferramenta técnica de direito comercial é um instrumento poderoso de promoção do desenvolvimento, devendo ora ser utilizada positivamente, ora com restrições, conforme os interesses nacionais.