PROTEÇÃO JURÍDICA DA FLORA - 2026

A Editora Foco tem o prazer e a satisfação de apresentar o mais novo trabalho de direito ambiental do consagrado Professor Marcelo Abelha Rodrigues. Nesta obra o autor se debruça sobre toda a legislação da flora (florestas e demais formas de vegetação) no Brasil em seus aspectos constitucionais, civis, administrativos, penais e até processuais.

Além de penetrar num estudo histórico ímpar da formação da legislação da flora brasileira e de trazer à compreensão do leitor uma série de conceitos técnicos de ecologia, sem os quais não seria possível entender a sua tutela jurídica, este livro também percorre, começando pelo texto constitucional, todas as normas gerais, específicas e setoriais (aí incluindo decretos e resoluções) de proteção da vegetação brasileira.

Temos aqui, a rigor, um verdadeiro Tratado da Flora Brasileira, porque cuida de modo minudente e profundo, de todos os aspectos jurídicos relevantes acerca do tema no Brasil. E, como se já não bastasse o seu denso conteúdo, também proporciona uma leitura leve, agradável e de fácil compreensão, que aliás é uma marca muito característica do autor.

Certamente, é único livro publicado no país que enfrenta o tema de forma sistemática, didática, profunda e com a mencionada amplitude, sendo, por isso mesmo, de consulta e leituras obrigatórias para os que pretendem estudar o tema.