PROVA PERICIAL EM AÇÕES AMBIENTAIS - 2023

Esta obra visa examinar a prova pericial em demandas ambientais, analisada segundo a perspectiva da complexidade e interdisciplinaridade do bem jurídico ambiental. Tem como principal objetivo verificar se as especificidades desse tipo de demanda devem propiciar um procedimento de admissão, produção e valoração da prova pericial diferenciado, com o fim de assegurar aos litigantes uma prestação jurisdicional efetiva e justa, e, ao mesmo tempo, assegurar ao meio ambiente a proteção que se busca com a demanda.

Apresentam-se noções gerais sobre a prova pericial, o procedimento para sua admissão e produção, com o intuito de estabelecer as bases para o enfrentamento da questão, sob o enfoque das demandas ambientais. Abordam-se os critérios procedimentais para a produção da prova pericial nas ações de responsabilização por danos ambientais, destacando-se que, em virtude das especificidades e complexidade desse tipo de demanda, deve haver um maior rigor na nomeação do perito. Apresentam-se os requisitos do laudo pericial em demandas ambientais, bem como algumas formas de exercício do seu controle, como a utilização de métodos e normas técnicas de consensos e procedimentos cientificamente aceitos. Reflete-se sobre a valoração da prova pericial nas demandas ambientais, indicando-se alguns pressupostos a serem observados pelo magistrado, que possam resultar na ideal confiabilidade ao resultado da prova. No conjunto, busca-se demonstrar que as demandas ambientais lidam com questões complexas, interdisciplinares e inter-relacionadas, o que pressupõe uma atividade jurisdicional diferenciada na produção da prova pericial.