RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - 1ª EDIÇÃO DE 2010

Esta obra desenvolve, nos cinco capítulos iniciais, aspectos da proteção jurídica ao bem ambiental, procurando dar ênfase à dimensão econômica, quer seja na degradação ao meio ambiente, nos princípios que relacionam o bem ambiental à responsabilidade objetiva baseada no risco da atividade, nos instrumentos que incorporam incentivos econômicos. Nos demais capítulos, o foco passa a ser a responsabilidade civil como instrumento de proteção ao meio ambiente, com um capítulo que trata das funções reparatória, preventiva e punitiva da responsabilidade civil. A reflexão final e conclusiva lança o desafio da superação dos obstáculos/limites de natureza jurídica e de natureza física, sob pena de inviabilizar a responsabilidade civil como mecanismo de incentivo econômico na proteção ambiental.