SOCIOAMBIENTALISMO E NOVOS DIREITOS

Em linguagem acessível aos não-especialistas, o livro nos mostra os caminhos percorridos pelo socioambientalismo para superar o abismo existente entre as questões sociais e ambientais, construindo pontes entre movimentos sociais e políticas públicasque tendem a atuar de forma divergente. Enfoca os paradigmas jurídicos do socioambientalismo e os novos direitos socioambientais. A obra analisa o desenvolvimento histórico e o contexto político e social do surgimento do movimento socioambientalistano Brasil, o processo constituinte brasileiro e o seu significado para a democratização do país. Aborda a proteção constitucional à cultura, ao meio ambiente, às minorias étnicas (povos indígenas e quilombolas) e a função socioambiental da propriedade. Enfoca a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e a proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Enfoca a proteção jurídica à biodiversidade e à sociodiversidade, considerando-asduas faces da mesma moeda. O livro faz ainda uma reflexão sobre as grandes inovações em relação à tradição constitucional anterior e à inserção, na Carta Magna, de capítulos e artigos que lançaram as bases constitucionais dos direitos socioambientais. Socioambientalismo e novos direitos aborda ainda o acesso aos recursos genéticos situados em territórios ocupados por populações tradicionais e procura delinear alguns elementos fundamentais para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção a tais conhecimentos tradicionais associados.