SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA NO ICMS - ASPECTOS JURIDICOS E PRATICOS

Elaborada por profissionais experiência na área, essa obra traz orientações sobre a doutrina da substituição tributária além de exemplos que visam auxiliar o leitor a entender as operações. Segundo os autores, seu conteúdo pode ser utilizado no dia a dia, auxiliando tanto na emissão de documentos fiscais quanto na escrituração dos mesmos. Apresenta ainda, as questões referentes ao ressarcimento do ICMS. Traz a atualização dos procedimentos adotados pelas empresas optantes do Simples Nacional. Com enfoque na legislação do Estado de São Paulo traz informações para as empresas que comercializam produtos sujeitos a substituição tributária, dentro do Estado de São Paulo. Essa obra também serve para leitores de outros estados, uma vez que a lógica da legislação pode ser aplicada em todos os Estados, variando apenas as margens aplicadas.