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Sinopse
Nesta quarta edição de obra já considerada clássica, o Prof. Juarez Freitas, um dos mais eminentes juristas brasileiros, reflete, de maneira avançada e sistemática, sobre o tema decisivo da Sustentabilidade: direito ao futuro (Medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Formula alternativas para o cumprimento exitoso de objetivos do desenvolvimento sustentável, positivados em nosso ordenamento constitucional (entre os quais, a educação de qualidade, o trabalho decente e o pleno reconhecimento da titularidade das gerações presentes e futuras). Em diálogo com as pesquisas de ponta recentes, demonstra notável consistência e coerência no exame multidimensional do desenvolvimento (nas dimensões jurídico-política, ética, ambiental, social e econômica). Em obra adotada em programas de pós-graduação e graduação, o Autor salienta que a sustentabilidade é um princípio constitucional de caráter vinculante, que tem o condão de modificar inteiramente nossas compreensões sobre o Direito, em todas as áreas, com ênfase para o Direito Administrativo, o Direito Ambiental, o Direito Tributário e a Hermenêutica Constitucional. Para ilustrar, as contratações públicas terão de ser sustentáveis, sob pena de manifesta antijuridicidade. Revela falácias, vieses e armadilhas psicológicas que atrasam a implementação de modos sustentáveis de produção, consumo e pós-consumo, com os respectivos antídotos. Ressalta o peso transversal dos princípios da prevenção, da precaução e da responsabilidade pelo ciclo de vida de bens e serviços. Aponta a cogência de transições no horizonte, como as relacionadas à economia digital e ao fim dos veículos a combustão, metas assumidas em países avançados. Agrega promissores insights e valiosas propostas de revisão fundamentada de categorias jurídicas, éticas e políticas. Eis um livro consagrado, que contribui notavelmente para a mudança de paradigma dos estudos jurídicos. Trata-se, pois, de verdadeira obra-chave para compreender um dos maiores desafios do século XXI.
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Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788545005896 |
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Subtítulo | DIREITO AO FUTURO |
Pré venda | Não |
Biografia do autor | Juarez Freitas é professor Titular do Mestrado e do Doutorado em Direito da PUCRS. Professor Associado de Direito Administrativo da UFRGS. Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Membro do Conselho Nato do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Realizou PósDoutorado na Universidade Estatal de Milão, com a experiência de pesquisador nas Universidades de Oxford e Columbia. Conferencista festejado no país e no exterior. Autor de livros de notável relevância científica, tais como A interpretação sistemática do Direito; O controle dos atos administrativos e os princípios fundamentais; Direito fundamental à boa administração pública; Estudos de Direito Administrativo; A substancial inconstitucionalidade da lei injusta. Autor de artigos de elevada repercussão, tais como “Direito administrativo não adversarial” e “Interpretação judicial: exame crítico dos vieses”. Coordenador científico de eventos como o Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Entre outras condecorações, foi agraciado com o Colar do Mérito Geraldo Ataliba (IBDM), o Colar do Mérito Victor Nunes Leal (ATRICON), a Medalha Professor Santiago Dantas (ANPF), a Medalha do Mérito Institucional (AMPCON) e a Medalha Pontes de Miranda (Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Pesquisador inovador e referência em áreas como Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito da Regulação. Presidente do Conselho Editorial da revista Interesse Público, editada pela Fórum. Advogado, Consultor e Parecerista. |
Peso | 510g |
Autor para link | FREITAS JUAREZ |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 21.5 x 14.5 x 2 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 416 |
Número da edição | 4ª EDIÇÃO - 2019 |
Código Interno | 856046 |
Código de barras | 9788545005896 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | FREITAS, JUAREZ |
Editora | FORUM EDITORA |
Sob encomenda | Não |
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