TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - DEFINIÇÕES, REGULAÇÃO E ATIVIDADE LEGISLATIVA NO BRASIL - 2026

A transição energética em curso representa uma mudança estrutural rara: não se limita a produzir mais com menos, mas exige incorporar, de forma explícita, os custos ambientais do desenvolvimento. Nesse contexto, esta obra examina os desafios e oportunidades que se colocam ao Brasil, país com vantagens naturais relevantes, mas cujo protagonismo dependerá, sobretudo, da capacidade de organizar respostas institucionais consistentes.

Resultado do trabalho coletivo do Núcleo de Estudos Avançados em Transição Energética (NEATE), da FGV Direito Rio, o livro combina análise técnica das fontes de energia com uma investigação aprofundada do processo legislativo brasileiro. Ao mapear o arcabouço normativo e examinar, de forma empírica e original, as proposições legislativas sobre o tema desde 1988, os autores identificam padrões de atuação do Congresso Nacional, revelando avanços, lacunas e limitações.

Mais do que um diagnóstico, a obra propõe uma leitura integrada da transição energética, entendendo-a como um processo que ultrapassa a dimensão tecnológica e se concretiza no desenho das instituições e nas escolhas políticas que moldam o futuro do setor energético.