TRÊS PASSOS PARA UMA PETIÇÃO DE SUCESSO NA EXECUÇÃO PENAL

Três passos para uma petição de sucesso na execução penal te desafia a pensar criticamente sobre todo o processo executivo de pena e não se conformar com os cálculos ali previstos. Este livro aborda desde a emissão da guia de recolhimento do apenado até o pedido de extinção da punibilidade do agente (momento em que termina de cumprir toda a pena), passando pelos cálculos e pedidos de progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação, entre outros direitos. Nossa viagem é pautada por três passos importantíssimos para toda e qualquer petição, com dicas práticas e teóricas que auxiliarão em seu trabalho no ramo criminal, lembrando que ele deve ser realizado em seu todo, sem cortar caminho, tampouco ignorando capítulos imprescindíveis. É salutar elencar que tanto os cálculos quanto as teses e dicas aqui contidas são apenas a ponta do iceberg. É ideal que se conheça o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), leia-se o Processo Penal em sua totalidade, assistam às minhas videoaulas no YouTube e não realizar análise processual tomando por base apenas o atestado de pena e o resumo de situação carcerária. Nossa viagem é longa, mas acredite em seu processo. Na contemporaneidade, é moda dizerem que tudo é fácil e que você dar-se-á bem rapidamente, mas nem sempre as coisas são assim. Este livro ajudá-lo-á – e muito – em sua jornada profissional.