TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO FUNDAMENTOS, ESTRATÉGIAS E FUTURO FISCAL DO CAMPO BRASILEIRO - 2026

INCLUI:
• O Agronegócio como Sistema Econômico, Jurídico e Social
• Epistemologia da Tributação Diferenciada do Campo
• História tributária do setor agropecuário brasileiro: evolução, desigualdade e incentivos seletivos
• Contribuição Social sobre o Lucro e Tributação do Resultado nas Cadeias Agroindustriais
• ICMS, IPI, II e IE nas Operações do Campo à Indústria
• PIS/COFINS: Regimes Especiais e Créditos do Setor Agroindustrial
• Previdência Rural e o Funrural: evolução e desafios
• Planejamento tributário lícito na atividade rural
• Exportações e incentivos fiscais no agronegócio
• Reforma Tributária (IBS, CBS, IS) e Impactos no Agronegócio
• Tributação no Agronegócio Brasileiro: Estudos de Caso e Benchmarking para Compliance, Economia Fiscal e Mitigação de Riscos
• Lavagem de Dinheiro no Ecossistema do Agro: do fato gerador ao ciclo de ocultação
• Crimes tributários e responsabilidade penal no agronegócio

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO”?

Este livro adota uma perspectiva defensiva e preventiva: identificar sinais verificáveis, compreender pontos de fragilidade e orientar a construção de prova e de governança para evitar que o caso seja decidido por presunções.

A proposta é oferecer uma obra útil para quem atua no agronegócio com responsabilidade: advogados do consultivo e do contencioso, gestores fiscais, contadores, administradores e profissionais de compliance. A utilidade aqui não está em “atalhos”, mas em clareza técnica aplicada: entender o que importa, onde a prova costuma fechar, como a consistência se constrói e como o risco se reduz antes de virar litígio — e, quando o litígio chega, como enfrentá-lo com método, sobriedade e evidência.

Ao longo do livro, o leitor encontrará uma abordagem que privilegia a lógica operacional do campo e sua tradução jurídica. A intenção é que cada tema permita duas coisas: tomar melhores decisões antes do problema e defender melhor a operação quando ela for questionada. Tributação do agronegócio, hoje, é isso: norma, sim — mas também cadeia, evidência, rastreabilidade e consistência. Quem domina apenas a norma perde no fato. Quem domina apenas o fato perde no enquadramento. O objetivo desta obra é aproximar esses dois planos com rigor e utilidade.

Higor Vinicius Nogueira Jorge

AUTORES:
Adriano Scalzaretto
Andressa Oliveira
André Felix Ricotta de Oliveira
Bruna Vieira Esteves dos Santos
Caio Nogueira D. da Fonseca
Conrado Almeida Prado
Danilo Bertagnoli
Deise Mendes
Higor Vinicius Nogueira Jorge
Líbero Carvalho
Luciano Almeida Pereira
Lucas Zapater Bertoni
Maria Eduarda Vizin
Monaliza Sales
Rodrigo Helfstein
Valter do Nascimento