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Sinopse
A presente obra tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utilização das diversas espécies tributarias, consoante as prescrições constitucionais, como instrumento para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prescrito no artigo 255 da Constituição Federal. A preocupação cada vez maior que as questões ambientais despertam e a necessidade impostergável de utilização de todos os instrumentos ao alcance do Estado para interferir na crescente degradação do meio ambiente, como medida eficaz para garantia do bem-estar e vida da presente e futuras gerações revelam a importância desta analise. Neste sentido, o livro analisa o perfil constitucional de cada uma das espécies tributarias e seus traços característicos para verificação de como é possível sua utilização para preservação do meio ambiente, analisando-se ainda a defesa do meio ambiente como principio da atividade econômica a orientar todas as normas tributarias.
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Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788538400349 |
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Pré venda | Não |
Peso | 479g |
Autor para link | SOUZA JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 385 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2009 |
Código Interno | 579406 |
Código de barras | 9788538400349 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | SOUZA, JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA |
Editora | DEL REY |
Sob encomenda | Não |
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