TUTELA DE URGENCIA NAS LIDES AMBIENTAIS

Este livro do professor Marcelo Buzaglo Dantas, além de uma preciosa visão sobre os aspectos práticos relacionados com as ações voltadas para a preservação do meio ambiente, oferece aos profissionais dedicados à matéria importante instrumento de ação efetiva e eficaz. O provimento de urgência, uma vez concedido, paralisa a evolução do dano ambiental que produza ou venha produzir prejuízos à coletividade no seu conjunto. Em uma linguagem clara e acessível, o autor examina todas as nuanças das medidas ambientais urgentes, tais como a natureza jurídica de cada uma delas, suas similitudes e diferenças, a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, além dos requisitos necessários à sua concessão e os limites que devem ser observados por aqueles que as requerem e/ou as deferem. O livro traz os seguintes temas - Generalidades sobre a tutela ambiental urgente; Tutela cautelar ambiental; Tutela antecipada ambiental; Tutela ambiental urgente em outras ações coletivas.