TUTELA DOS ANIMAIS NO DIREITO AMBIENTAL E NO DIREITO ANIMAL

"Há mais animais que crianças nos lares brasileiros e, dentre os que ainda não têm um animal de companhia, 8 em cada 10 pretendem ter um em breve. Em termos econômicos, esses números revelam um mercado promissor para produtos e serviços pet friendly; em termos jurídicos, materializam um cenário que requer aprimoramento de possíveis novos marcos regulatórios e revisão de conceitos e da tutela jurídica desses animais que, há muito, já não são considerados coisa por parcela significativa da jurisprudência e que fazem parte de relações jurídicas humanas, como a guarda dos animais em casos de dissolução da sociedade conjugal e as chamadas famílias multiespécies. Casos envolvendo animais silvestres também têm recebido atenção do público e de entidades de proteção animal. Esta obra reúne autores de prestígio nas áreas de Direito Ambiental e Animal, cujos artigos tratam sobre a tutela jurídica relacionada a esses temas."