UMA INTRODUÇÃO AO DIREITO AÉREO

O Homem sempre procurou dominar os céus, facto que justifica a faceta aventureira dos primórdios do Direito Aéreo. Com a normalização das aeronaves no ideário popular, assistiu-se a uma transformação, alicerçada numa lógica empresarial em que a deslocação pela via aérea é impulsionada pelo turismo, aliado ao progresso tecnológico, que diminui os custos de fabrico e de exploração de aeronaves. Assim, apresenta- se uma introdução aos principais aspetos do regime internacional do Direito Aéreo, procurando oferecer uma visão atual e abrangente desta disciplina altamente regulada quer no plano internacional, quer no plano interno, figurando o regime internacional como a macroestrutura condicionadora dos vários legisladores nacionais.