VADE MECUM DIREITO AMBIENTAL - 2026

CONFORME:

- Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 136/2025
- Código Florestal conforme Lei 15.042/2024
- Lei de Crimes Ambientais atualizada pela Lei 15.190/2025
- Lei do Saneamento Básico atualizada pela Lei 15.112/2025
- Lei do Petróleo atualizada pela Lei 15.103/2025
- Nova Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025)

E muito mais!

CONTÉM:

- CF
- Emendas Constitucionais
- Código Florestal
- Leis
- Decretos-Leis
- Decretos
- Resoluções
- Instruções Normativas e Portarias
- Tratados Internacionais e Declarações
- Jornada de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

INCLUI TAMBÉM:

- Lei 15.190/2025 (Nova Lei do Licenciamento Ambiental)
- Lei 15.180/2025 (Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação)
- Lei 15.042/2024 (Lei do Mercado de Carbono)

E muito mais!

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM DE DIREITO AMBIENTAL?

A edição de um Vade Mecum contendo legislação ambiental era um desejo que nutria há anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos.

Em parceria com a Editora Juspodivm, concretizamos essa ideia ao publicar o Vade Mecum de Direito Ambiental, produto extremamente abrangente e que apresenta ao leitor normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral.

Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado.

Ademais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial.

Desejo que este Vade Mecum seja muito útil a você, leitor.

FREDERICO AMADO

Edição atualizada até 15.09.2025