A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

A urgência da crise climática e da diversidade biológica, incluindo o progresso tecnológico insustentável, está na origem de muitos desastres naturais, da degradação irreparável do meio ambiente e dos danos à saúde humana. Para evitar que tais danos sejam irreversíveis ou que, ao menos, possam ser mitigados, o Direito internacional é cada vez mais desafiado na regulamentação e no litígio por meio do ativismo judicial internacional para a gestão de riscos ambientais e da saúde das pessoas. As rápidas e evidentes mudanças pelas quais o Planeta está passando são enquadradas em uma nova era geológica chamada de “Antropoceno”.
Dessa forma, este livro desvela o desafio que esta nova era representa para o sistema de Direito Internacional do Meio Ambiente, e especificamente o papel do principal órgão judicial internacional: a Corte Internacional de Justiça, e analisa se a Corte está preparada para enfrentar os novos tipos de casos que estão cada vez mais presentes em seu expediente, e que exigirão uma renovação de paradigma, ou, de alguma forma, a Corte terá que se reinventar para abordar e dar uma resposta resoluta e ambientalmente responsável às controvérsias internacionais ambientais atuais.