A EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL DE CÁDIS

Ao longo de todo o ano de 1823, a Assembleia Constituinte do Rio de Janeiro ferveu com os debates a respeito da formação política do novo império que nascia em solo brasileiro. Em pauta, a tentativa de se encontrar na saída liberal e constitucional que pudesse inserir um novo Estado, o império brasileiro, em meio ao complexo jogos das nações.

Abalada por revoluções, guerras e pela iminente sensação de novos tempos, a Europa servia de modelo para que a jovem nação latino-americana pudesse afirmar-se soberana. Napoleão Bonaparte horrorizava países com invasões e guerras. E foi assim que a Espanha, como tentativa de resistir à invasão francesa, em 1812, promulgou uma Constituição avançada, que influenciaria não apenas outros estados europeus, mas também as jovens nações americanas que surgiam ao longo das primeiras décadas do século XIX. Era a Constituição de Cádis, a Pepa, como diziam os revolucionários espanhóis. Chamada de Pepa, apelido de Josefa, porque havia sido aprovada no dia 19 de março, dia de São José.

Promulgado em Cádis, o texto constitucional foi uma das primeiras tentativas de se pensar em estado liberal após a Revolução Francesa. Assim estavam presentes na Constituição conceitos como a soberania popular (tirando o poder do rei), a separação dos poderes e a inviolabilidade dos deputados durante o exercício do seu mandato. Neste livro, organizado pelas historiadoras brasileiras Márcia Berbel e Cecília Helena de Salles Oliveira, os avanços e a influência mundial da Constituição de Cádis são discutidos por especialistas brasileiros, portugueses e espanhóis e mostram sua influência política e sua importância até os dias de hoje.