A NOVA EXECUÇÃO FISCAL

A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente. Coordenação-Geral: Ministra Regina Helena Costa Marcus Livio Gomes Senador Efraim Filho Coordenação-Executiva: Talita Pimenta Felix Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva Organizadores: Aristóteles de Queiroz Camara João Henrique Chauffaille Grognet Autores: Adriana Moreira Bessa Arnaldo Godoy Carla Mendes Novo Cassiano Luiz Souza Moreira Cristiano Luzes Daniel Carnio Costa Daniel de Paiva Gomes Ediara de Souza Barreto Eduarda Gouveia Costa Tupiassu Eduardo de Paiva Gomes Eraldo Ramos Tavares Júnior Érico Teixeira Vinhosa Pinto Fernando Facury Scaff Fernando Manchini Serenato Filipe Aguiar de Barros Guilherme Gasbarro Loureiro Gustavo Henrique Formolo Íris Vânia Santos Rosa João Aurino de Melo Filho Marcelo Dantas Rosado Maia Marcelo Kosminsky Marcelo Rocha dos Santos Murilo Teixeira Avelino Nelton Agnaldo Moraes dos Santos Paulo Cesar Conrado Rafael Pandolfo Roberta Gomes Rodrigo Veiga Freire e Freire Zabetta Macarini Carmignani Gorissen