A SEPARAÇÃO DOS PODERES E O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS

Em uma abordagem inédita, a autora propõe a classificação dos freios e contrapesos que compõem a engrenagem constitucional estruturante da separação dos Poderes. O estudo demonstra que estes mecanismos não são, e nem poderiam ser, um sistema que provoque isolamento. Não podem se traduzir em uma segregação, ou uma ardorosa independência, sob pena de bloquear as ações estatais. Uma separação absoluta dos Poderes deve ser considerada mesmo como inaceitável ou impraticável. A análise inova ao propor critérios de aferição do sistema, com exemplos práticos e contemporâneos.