ACORDOS NO STF - 2025

Na última década, os acordos em jurisdição constitucional evoluíram de uma ideia quase unanimemente rejeitada para uma realidade cada vez mais presente no Supremo Tribunal Federal. A Corte tem adotado posturas decisórias arrojadas para enfrentar uma série de questões jurídicas complexas, muitas das quais não poderiam ser adequadamente resolvidas pelo modelo tradicional de decisão binária, em que há um vencedor e um perdedor. O autor desta obra é, provavelmente, o mais antigo e fervoroso defensor da possibilidade de celebração de acordos no STF. Agora, reúne nesta obra tanto a sofisticação teórico-conceitual quanto a sua experiência prática perante a Suprema Corte, oferecendo ao público leitor um diagnóstico aprofundado das razões que levaram à crescente complexificação dos litígios submetidos ao Judiciário. A obra apresenta propostas detalhadas sobre os pressupostos teóricos envolvidos na prática negocial, seus elementos jurídicos indispensáveis, além de análises de alguns dos mais paradigmáticos acordos conduzidos e homologados pelo STF. Mais do que um estudo teórico, este trabalho busca dialogar diretamente com a prática do STF e sugerir caminhos para o aprimoramento dos acordos em jurisdição constitucional como instrumento valioso para a estabilidade democrática