AS NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO PENAL

A OBRA REÚNE estudos sobre as novas fronteiras do Direito Penal em tempos de proliferação dos movimentos internacionais de produção do Direito. Os iné- ditos ensaios, elaborados por reno- mados pesquisadores, suscitam impor- tantes re?exões sobre o efeito harmonizador do Direito Internacional dos Direitos Humanos, sobre a transnacionalidade do Direito Penal e sobre o Direito Penal Internacional. Todos os textos, a par da densidade de suas construções, representam sincera homena-gem à prestigiada jurista Sylvia Steiner, cuja ascensão ao importante cargo de Juíza do Tribunal Penal Internacional, feito inédito a um brasileiro, seguida de suas vanguardistas e equilibradas decisões, exaradas em casos sen-síveis à história da humanidade, implicaram a coroação incontestável de uma vida dedicada à Justiça e aos direitos humanos.