CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF - 2025

O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Edição atualizada até 24.03.2025

Inclui:
• Direito Constitucional
• Proteção Internacional dos Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Direito Administrativo e Ambiental
• Direito Tributário e Financeiro
• Direito Internacional Público e Privado
• Direito Econômico e do Consumidor
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Enunciados das Câmaras do MPF e da PFDC

Inclui, ainda:
• Carta das Nações Unidas
• Convenção Americana de Direitos Humanos
• Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência
• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
• Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
• Declaração Universal de Direitos Humanos
• Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio
• LC nº 64/1990 - Lei das Inelegibilidades
• LC nº 75/1993 - Estatuto do Ministério Público da União
• Lei nº 12.334/2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens - Novidade
• Lei nº 9.504/1997 - Lei das Eleições
• Lei nº 9.096/1996 - Partidos políticos
• Lei nº 13.185/2015 - Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) - Novidade
• Lei nº 13.300/2016 - Mandado de Injunção
• Lei nº 13.709/2018 - LGPD
• Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - Novidade

E muito mais!

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL?

A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Ministério Público Federal!

Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.

Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.
Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!

Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.

Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.

Conte conosco!

Editora Juspodivm

Atualização periódica gratuita
da legislação pelo site da Editora
até 31.12.2025