CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS - CNN/CN/CNJ-EXTRA- COMENTADO - 2025

Este livro oferece uma análise completa e prática do Provimento nº 149/2023 do CNJ, conhecido como o “Código Nacional de Normas dos Cartórios Extrajudiciais”.O autor comenta, artigo por artigo, a origem e a aplicação prática de cada dispositivo, além de abordar os provimentos e resoluções do CNJ diretamentere lacionados a essa codificação, construindo uma visão abrangente do arcabouço normativo federal que rege a atividade extrajudicial.Atualizada até o Provimento nº 188, a obra abrange os dois grandes livros do Código Nacional: a Parte Geral, que trata da organização das serventias, livros e proteção de dados, e a Parte Específica, que disciplina os procedimentos práticos em quase todas as especialidades extrajudiciais. O objetivo é auxiliar tabeliães, registradores, prepostos extrajudiciais e profissionais do Direito na compreensão e aplicação das normas, sugerindo soluções e interpretações para dispositivos que têm gerado controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Com uma abordagem clara e didática, esta obra se destaca como uma ferramenta indispensável, especialmente para os profissionais que atuam no âmbito extrajudicial, oferecendo segurança jurídica e praticidade na interpretação e aplicação do Código Nacional de Normas.