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    COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 2021 - VOL. 8

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    Sinopse

    DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA [Artigos 485 a 508]

    - Pronunciamento judicial que não resolve o mérito.
    - Resolução do mérito pelo juiz.
    - Dos elementos e dos efeitos da sentença.
    - Da Remessa Necessária.
    - Do julgamento de ações relativas à prestações de fazer, não fazer ou de entregar coisa.
    - Da coisa julgada.

    DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA [Artigos 509 a 512]

    - Pagamento de quantia ilíquida.
    - Parte líquida e outra ilíquida.
    - Apuração do valor.
    - Programa de atualização financeira do CNJ.
    - Vedação à rediscussão da lide e modificação da sentença.
    - Liquidação por arbitramento.
    - Liquidação na pendência de recurso.

    DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA [Artigos 513 a 519]

    - Cumprimento a requerimento do exequente.
    - Intimação do devedor.
    - Títulos executivos judiciais.
    - Decisão judicial transitada em julgado.

    DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA [Artigos 520 a 522]

    - Iniciativa e responsabilidade do exequente.
    - Impugnação do executado.v - Multa e honorários.
    - Restituição ao estado anterior.
    - Caução.

    DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA [Artigos 523 a 527]

    - Prazo para pagamento do débito.
    - Pagamento voluntário, parcial, mandado de penhora e avaliação.
    - Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
    - Impugnação do executado.
    - Depósito em juízo.

    DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS [Artigos 528 a 533]

    - Prazo para pagamento do débito.
    - Protesto de decisão judicial.
    - Impossibilidade absoluta de pagar e inadimplemento.
    - Débito alimentar e prisão civil do alimentante.
    - Desconto em folha de pagamento.
    - Fixação da prestação alimentícia.

    DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA [Artigos 534 e 535]

    - Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
    - Pluralidade de exequentes.
    - Intimação da Fazenda Pública.
    - Precatório.

    DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA [Artigos 536 a 538]

    - Multa, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, imissão na posse, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva.
    - Aplicação de multa fase de conhecimento.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786559919963
    Pré vendaNão
    Peso508g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões23 x 16 x 1
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas408
    Número da edição3ª EDIÇÃO - 2021
    Código Interno945928
    Código de barras9786559919963
    AcabamentoBROCHURA
    AutorTUCCI, JOSE ROBERTO CRUZ E
    EditoraREVISTA DOS TRIBUNAIS
    Sob encomendaSim
    CoordenadorMARINONI, LUIZ GUILHERME | MITIDIERO, DANIEL | ARENHART, SÉRGIO CRUZ

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