CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 2024

INCLUI:
• Súmulas, OJs e Informativos do TST separados por assunto no final de cada capítulo.

CONFORME:
• Lei 14.657/2023 – Altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência
• ADI 6397 – Confirma a exclusividade da PGE para prestar consultoria e dirimir questões jurídicas na administração pública estadual
• ADI 6050 – Dispõe sobre o direito à reparação por dano moral indireto ou dano em ricochete no âmbito das relações de trabalho
• ADI 5941 – Reconhece a constitucionalidade do art. 139, IV, do Código de Processo Civil
• Tema 1232 do STF - Inclusão da empresa do grupo econômico na fase de execução
• Tema 1143 do STF – Define o juízo competente para julgar demanda entre servidores regidos pelas normas da CLT e o Poder Público
• Provimento GCGJT 4/2023 – Atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO”?

O Curso de Direito Processual do Trabalho é fruto da experiência do dia a dia no Ministério Público, acrescida dos anos de preparação para a aprovação no referido concurso, dos anos de magistério e de um minucioso trabalho de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial.

O livro originou-se como uma obra destinada à preparação dos candidatos aos diversos concursos públicos, como da Magistratura do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Advocacia Pública, sintetizando os principais pontos dos editais, mesclando a lei seca, doutrina, jurisprudência e questões.

A obra, contudo, ao longo das edições foi se tornando mais densa e completa, com aprofundamento teórico em diversos tópicos que vão além das discussões apenas voltadas aos concursos.

Assim, passou a ser utilizada não apenas para a preparação para concursos públicos, mas também por acadêmicos da graduação e pós-graduação, advogados e outros profissionais que atuam na seara trabalhista, trazendo, sempre que possível, aplicações práticas dos institutos de processo do trabalho.

O livro tem linguagem clara, objetiva e didática, evitando termos rebuscados e em latim. A finalidade é que a leitura seja prazerosa, contínua e fluida. Associado a isso e com o objetivo de facilitar a compreensão, há diversos esquemas e quadros no decorrer do livro.

Tenho certeza que a obra contribuirá para seus estudos diários do direito processual do trabalho e, por se tratar de obra "viva", estaremos sempre à disposição para receber críticas e sugestões.