DEVER DE LEALDADE DO TRABALHADOR APOS A CESSAÇAO DO CONTRATO DE TRABALHO, O

O objeto deste estudo é o dever de lealdade do trabalhador, sobretudo após o termo da relação laboral, sem olvidar a difícil questão da pós-eficácia deste dever. Trata-se de um tema que, não sendo novo, tem estado adormecido na doutrina nacional há vários anos e, por isso, merece ser revisitado à luz da evolução do ordenamento jurídico, bem como do contexto socioeconómico e cultural em que vivemos atualmente.
Assim, prevê-se que este trabalho se configurará como um importante elemento de estudo nesta matéria.