DIGNITAS CONNUBBI

O processo de declaração de nulidade do matrimônio assumiu um perfil renovado decorrente dos novos conceitos e terminologia adotados pelo Vaticano II a respeito da dignidade do matrimônio e da família, como nos é dado observar no Código de Direito Canônico de 1983. Contudo, essa nova edição do Código conservou a separação adotada em 1917, entre a parte especial De processibus matrimonialibus, em que se reúne num único capítulo as normas peculiares próprias deste processo (câns. 1671-1691), e asdemais prescrições, que disciplinam o processo no seu conjunto, que se encontram na parte geral De iudiciis in genere (câns. 1400-1500) e o De iudicio contentioso (cânon. 1501-1655) o que torna freqüentemente problemático o estabelecimento dos processos de nulidade. Da mesma forma que o inconveniente do Código de 1917 foi obviado pela Instrução Apostólica Provida Mater, de 1936, sentiu-se necessidade de, passado um tempo necessário à verificação prática das disposições do novo Código, promulgartambém uma Instrução que indicasse com maior precisão os diversos elementos do processo de declaração de nulidade. É a carência que vem preencher essa nova Instrução Dignitas Connubii, de 25 de Janeiro de 2005.
Em continuidade com o Vaticano II, anova Instrução procura salvaguardar ao máximo a dignidade da pessoa, merecendo, como o próprio prólogo, indica, o qualificativo de "personalista".Ao progresso doutrinal na compreensão da instituição do matrimônio e da família une-se no nosso tempo oprogresso nas ciências humanas, sobretudo psicológicas e psiquiátricas, que, ao oferecer um conhecimento mais profundo do ser humano, podem ajudar muito a conhecer de modo mais completo o que se requer para que o homem e a mulher sejam capazes de celebrar o pacto matrimonial. Trata-se de um texto canônico que interessa aos especialistas da área.