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AcabamentoSinopse
Esta 3ª edição do
Direito das Concessões de Serviço Público
representa um novo livro, totalmente revisado, atualizado e aumentado. O seu eixo central persiste a Lei nº 8.987/1995, a Lei Geral de Concessões, bastante atento a todas as demais espécies de parcerias. Examina o ciclo de vida integral de tais contratos (concepção, licitação, execução e encerramento do contrato), com especial atenção nas exigências práticas.
A 3ª edição desenvolveu temas específicos originalmente positivados na Lei nº 14.133/2021, a Lei Geral de Licitações, cujo artigo 186 prevê sua aplicação subsidiária às concessões e parcerias público-privadas. Isso com enfoque sobranceiro nos métodos adequados de solução de controvérsias.
O livro é indispensável para quem deseja estudar e conhecer as concessões brasileiras, bem como para aqueles que atuam profissionalmente nesses contratos tão relevantes.
Direito das Concessões de Serviço Público
representa um novo livro, totalmente revisado, atualizado e aumentado. O seu eixo central persiste a Lei nº 8.987/1995, a Lei Geral de Concessões, bastante atento a todas as demais espécies de parcerias. Examina o ciclo de vida integral de tais contratos (concepção, licitação, execução e encerramento do contrato), com especial atenção nas exigências práticas.
A 3ª edição desenvolveu temas específicos originalmente positivados na Lei nº 14.133/2021, a Lei Geral de Licitações, cujo artigo 186 prevê sua aplicação subsidiária às concessões e parcerias público-privadas. Isso com enfoque sobranceiro nos métodos adequados de solução de controvérsias.
O livro é indispensável para quem deseja estudar e conhecer as concessões brasileiras, bem como para aqueles que atuam profissionalmente nesses contratos tão relevantes.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786555188653 |
|---|---|
| Subtítulo | CONCESSÕES, PARCERIAS, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES |
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Egon Bockmann Moreira é mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Regulação Econômica e Concorrência (CEDIPRE – Universidade de Coimbra) e em Mediação (PON – Harvard Law School e Strauss Institute – Pepperdine Law School). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico – NUPEDE/PPGD-UFPR. Foi Professor Visitante nos programas de pós-graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito da USP e da Escola de Direito da FGV-RJ. Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e ao Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ). Advogado, Parecerista e Árbitro, publicou mais de 20 livros jurídicos, dos quais se destaca o Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro (Fórum, 2. ed., 2019), bem como mais de 200 artigos em revistas acadêmicas e obras coletivas. É o diretor da Revista de Direito Público da Economia – RDPE e o realizador do Podcast Aula de Amanhã. Igualmente, integra a coluna “Publicistas”, do site JOTA. |
| Peso | 780g |
| Autor para link | BOCKMANN MOREIRA EGON |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 24 x 17 x 2.5 |
| Idioma | Português |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/74d1bf7c95d84778b593f09203045599?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 494 |
| Número da edição | 3ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1115519 |
| Código de barras | 9786555188653 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | BOCKMANN MOREIRA, EGON |
| Editora | FORUM EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
