DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 13ª ED - 2025

Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025

“Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do 
direito processual constitucional
. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem.



Em que pese a autonomia desse 
ramo jurídico
 ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe.



Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do 
Supremo Tribunal Federal
 sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas.



Destinado precipuamente aos 
alunos do curso de graduação
, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a 
concursos públicos
, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível”.



Autor 
Paulo Roberto de Figueiredo Dantas