DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IX

O Processo, como instrumento da jurisdição e de garantias do cidadão, possui compromissos para muito além de ser operado no âmbito do Serviço Público da Justiça. Em verdade, o Processo possui aptidão para o Desenvol-vimento, aqui entendido como melhoria da qualidade de vida e os flexos na marcha procedimental e reflexos para além de uma decisão judicial, os coloca, invariavelmente, como ponto de partida e de chegada para a conquista de liberdades, de qualificadas expectativas de vida, de fruição de bens e serviços essenciais à preservação e conquista de dignidade humana, de construção democrática em setores a esta refratários, dentre muitos outros predicados por ele, necessariamente mirados. Neste Volume IX, são oportunizadas as mais diversas reflexões nas searas civil, penal, tributária e trabalhista do fenômeno “Processo”, que ratificam as palavras alhures acostadas e que bem por isso, nos enchem de orgulho, satisfação e esperança por dias mais afortunados para aqueles que ainda creem no poder de transformação do Direito.