FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS - 2025

POR QUE ESCOLHER A OBRA “FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS”?

A terceira edição do “Fazenda Pública em Juízo” foi lançada no final de 2023, como edição 2024. A primeira tiragem se esgotou rapidamente. O livro vem se consolidando como uma nova referência no tema..

A edição 2025 vem um pouco depois do que gostaria, mas por uma boa razão. A atualização demorou em razão da dedicação quase exclusiva que tive que ter ao concurso de professor adjunto da UFPE. Com muita felicidade, fui aprovado em primeiro lugar! Valeu a pena! Tenho certeza que mais 40 anos de docência na Faculdade de Direito do Recife serão fundamentais para o desenvolvimento de minhas obras.

A quarta edição vem com acréscimo de alguns temas. Os julgados mais relevantes do STF estão trabalhados até a sua edição de n° 1162, enquanto os principais julgados do STJ estão atualizados até o informativo n° 837. Destaquei especialmente a tese n° 1184 da Repercussão Geral, que tratou da extinção de execuções fiscais de pequeno valor, e a tese n° 1190 dos Recursos Repetitivos, que tratou da não incidência de honorários advocatícios em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Em doutrina, discuto pela primeira vez sobre o papel da Advocacia Pública na gestão de precedentes judiciais, tema fundamental para melhor compreendermos a importância da redução de litigiosidade e intimamente relacionado com a consensualidade e disposição de prerrogativas. Ainda, como decorrência da tese n° 1184 da RG, teço comentários à polêmica Resolução n° 547 do CNJ.

Minha lista de temas a tratar ainda é bem longa. Na verdade, ela só cresce! Já estou na expectativa de termos uma quinta edição! Conto com você, leitor, e com sua crítica sincera, para que o FPJ cresça e evolua cada vez mais!