LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS - 2022

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Principais julgados dos Tribunais Superiores
- Novas tabelas explicativas
- Novas questões de concursos públicos com gabarito comentado
- Dicas para provas sobre os temas- Tabelas comparativas de legislação
- Informativos do STF e STJ dos anos 2021/2022

CONFORME:

- Lei 14.321/2022 – criminaliza a violência institucional e altera a Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)

ABORDA:

- Abuso de Autoridade
- Atribuição Investigativa da Polícia Federal
- Crimes Ambientais
- Desarmamento
- Drogas
- Execução Penal
- Hediondos
- Identificação Criminal
- Idoso
- Interceptação telefônica
- Investigação Conduzida por Delegado de Polícia
- Juizados Especiais Criminais
- Lavagem de Dinheiro
- Lei Maria da Penha
- Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo
- Organizações Criminosas
- Prisão Temporária
- Racismo
- Sistema Financeiro Nacional
- Tortura
- Trânsito

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS - 21 LEIS MAIS COBRADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARREIRAS POLICIAIS?

A obra é especialmente voltada aos profissionais das carreiras policiais e aos estudantes que nelas desejam ingressar (sem descurar da sua utilização pelas demais carreiras jurídicas).

São 21 leis penais e processuais penais comentadas (as que, na minha percepção, têm maior incidência em concursos públicos).

Procurei desenvolver uma linguagem clara, permeada por muitos exemplos, tabelas e questões comentadas de concursos públicos, para fixação da matéria estudada.

Além dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais consagrados, o leitor vai encontrar minhas ideias acerca dos dispositivos mais relevantes das leis avaliadas (inclusive com propostas inéditas), de forma a contribuir com o necessário debate jurídico.


Boa leitura!

O Autor